Normas e leis relacionadas ao gás ozônio no Brasil

A maior parte das aplicações de ozônio são realizadas dissolvidas na água, o que diminui consideravelmente o risco de uma pessoa entrar em contato com o gás ozônio. Ainda assim, é importante saber as legislações relacionadas ao gás.

Normas brasileiras relacionadas ao gás ozônio

No Brasil, atualmente, a única norma em vigor é a NR 15, do Ministério do Trabalho. No Anexo 11, é recomendado que o trabalhador não fique exposto a mais que 0,08 ppm (partes por milhão) de ozônio gasoso para exposição de até 48 horas por semana.

A Panozon sempre recomenda utilizar EPIs (equipamentos de proteção individual) antes de entrar em um local com altas concentrações de ozônio. Dentre as recomendações, o uso de óculos de proteção e máscaras de carvão ativado “Respirador R95” são as mais importantes.

Você pode baixar o pdf da NR 15 diretamente no site do Governo Federal, na seção do Ministério do Trabalho, clicando aqui.

Ozonioterapia no Brasil

Para fins terapêuticos, a ozonioterapia é reconhecida no Brasil pela Anvisa apenas para uso odontológico e estético (limpeza de pele e assepsia). A ozonioterapia não é reconhecida no Brasil para outras aplicações terapêuticas em seres humanos.

Para uso veterinário, a ozonioterapia foi regulamentada no dia 03 de novembro de 2020 pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.

No momento, a Panozon não fabrica soluções de ozônio para ozonioterapia humana ou animal.

Normas internacionais relacionadas ao gás ozônio

A Panozon Ambiental S/A segue todas as recomendações e boas práticas da International Ozone Association (IOA). É possível verificar mais informações sobre as regulamentações internacionais clicando aqui (você será redirecionado para o site da IOA, da qual a Panozon é membro há quase 20 anos).

A EPA (Agência de Proteção Ambiental dos EUA) recomenda exposição máxima de 0,05 ppm.

A OSHA (Administração de Saúde e Proteção Ocupacional dos EUA) permite exposição máxima de 0,1 ppm para até 8 horas diárias de trabalho.

FISPQ do gás ozônio

Você pode acessar a Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos do ozônio clicando neste link: FISPQ do ozônio.

Ressaltamos que a maior parte das aplicações da Panozon são realizadas dissolvidas na água, o que diminui consideravelmente o risco de uma pessoa entrar em contato com o gás ozônio. Para aplicações no ar, sempre recomendamos o uso dos EPIs necessários.

Saiba mais: Como medir ozônio ou saber se meu equipamento está formando ozônio?

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